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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização. Inovação recursal. Matéria não analisada. Relação de consumo. Danos morais. Tratamento de beleza. Tintura. Danos ao cabelo.

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresa de cosméticos indeniza cliente
razão de lesões dermatológico causadas por produto de beleza
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:29
Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"
De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e dermocosméticos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:18
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?

Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:45
Noiva é indenizada por penteado desfeito
beleza Mirage Intercoiffure ao pagamento de indenização à noiva no valor de R$ 200 por penteado desfeito.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01
Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação
palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:19
NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição
moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:08
LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:30
Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado
televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
influenciador digital, que conta com quase 160 mil seguidores, dono de um salão de beleza de luxo em Cuiabá
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação

, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22
Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:56
Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças
Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:46

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